Processo 182935/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 17:22
Autuado em 27/03/2013 17:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2525/2014 da Primeira Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2525/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2014 Acórdão   2525/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ILTO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2013 09:47 do Protocolo 698320/13
26/09/2013 12:34 AR do ofício OCN - 6091/13 - DP
23/08/2013 17:00 Petição de outra natureza
09/08/2013 12:17 AR do oficio ODL - 723/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6091/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2525/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1237/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6683/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 08:41 DP  
23/04/2014 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1014/2014 -
26/02/2014 09:14 GCDA  
25/02/2014 09:16 SMPjTC Parecer nº 2768/2014 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação das contas do Serviço Municipal de Saúde.
07/10/2013 15:25 DCM Instrução nº 458/2014 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
11/07/2013 09:54 DP Informação nº 17948/2013 -
11/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 6091/2013 -
11/07/2013 09:54 DP Ofício de Diligência nº 723/2013 -
10/07/2013 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1237/2013 -
31/03/2013 07:28 DCM Instrução nº 2688/2013 - SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 02:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6683/2013 -

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